Escolas Pós Positivistas – Cont.
Teorias do Conflito Social
(Teoria da reação social – T. da rotulação - T. Etiquetamento)
- Reação da sociedade frente aos crimes e ao criminoso
- Partem da premissa que a coesão e a ordem da sociedade são fundadas na força, na coerção e na dominação por parte de alguns na sujeitação de outros.
- Julgado e subjulgado
- Todas as classes
- Mais poder econômico define crime, criminoso e quem é punido.
- DOMINAÇÃO (+ Poder aquisitivo sobre quem tem – Poder Aquisitivo)
- Laebelling Aproach
1) Becker
2) Lemert
3) Goffman (Estigmatização)
- interação de 2 pressupostos: Conduta desviada e reação social.
- Não vê a própria conduta delitiva e sim a reação da sociedade frente a conduta delitiva.
Conclusões:
- Crime e delinquência não são fenômenos ontológicos (interno do indivíduo)
- A incriminação não segue critérios objetivos, dependendo então de um processo de criminalização, o qual é basicamente constituído por quem exerce poder contra aquele de classes menos favorecidas, que ganham rótulo de delinquente (estigmatização)
- Sistema carcerário reforça rótulo de criminoso no indivíduo.
-A resposta social é o que vai balizar a constituição do crime e do criminoso
- Todo aparato do sistema penal está preparado para essa rotulação e para reforçar o papel de cada um na sociedade.
- Teoria Crítica (Radical)
(Marxista)
1) Berkley
2) Taylor
3) Young
4) Wacquant
5) Rusche
6) Kirchheimer
7) Alessandro Barata
8) Pavarine
9) Melossi
10) Foucalt
11) Cirino
- Criminalidade gerada pelo sistema capitalista
- Relação do capital torna sujeitos criminosos
- Sistema Capitalista formado de: Mão de obra, Proprietário e consumidor, o desviante não se encaixa. Se mão de obra está em falta, desincha sistema carcerário, se está em alta, incha. Há mais condutas delitivas no sistema penal.