Aula 1 - Ciências Criminológicas (Noções Gerais)

 Aula 1 


O que será estudado durante o semestre:
01 - Ciência Criminológicas (noções gerais)
- Conceitos
- Objeto
- Método
- Função


* Delito: 
Para o Direito
Para Sociologia
Para Filosofia


*Criminoso:
Para os clássicos
Para os positivistas
Para os correcionistas
Para os marxistas


* Vítima
'Período de Outro'
Neutralização
Revalorização


* Controle Social


02 - Escolas Criminológicas


03 - Construção do crime


04 - Temas de criminologia


CRIMINOLOGIA


01 - Ciências Criminológicas:
- Criminologia é base, revela teorias do crime.
- Estudo de fatores ligados ao crime.


- Conceito: Uma ciência empírica e interdisciplinar que cuida do crime, do infrator, da vítima e do controle do delito, visando oferecer informações válidas sobre a gênese, a dinâmica e as variantes do crime, orientando sua prevenção e a sua repressão.


- Método:  Ciência Empírica: Observa os fenômenos do crime e descreve/ Interdisciplinar: Criminologia se vale de diversas áreas, inclusive o direito, transita em várias perspectivas (política, religião etc)


- Função: Expectativa; Resume-se em tentar responder duas perguntas: O que leva alguém a cometer um crime? (explicações sociológicas, científicas etc) e O que fazer para reduzir os crimes?


- Objeto: Delito: Definição sociológica: condutas que afetam significativamente o corpo social. (diferente da definição de direito)/ 
Criminoso: Concepções variadas: Clássicos: Baseada no livre arbítrio. Positivistas: Predestinação ao crime (explicação biológica). Correcionistas: Não agrega a sociedade, deve ser afastado. Marxistas: Pirâmide formada por Detentor do Capital, Mão de Obra e Consumidor, se não agrega, incomoda, portanto deve ser removido para o sistema penitenciário. Quando há pouca mãe de obra, sistema penal não é atuante, quando sobra, maior atuação do sistema penal/
Vítimas: Período de Ouro: Valorização da vítima, justiça feita pelo próprio ofendido (olho por olho, dente por dente). Após neutralização, centralização do Estado e desvalorização da vítima (até os dias atuais, onde a vítima é uma 'testemunha')/ 
Controle Social: Mecanismos Oficiais de controle (pena privativa de direito e liberdade, multa). Controle não oficial (técnicas de controle como câmeras); Controle paralelo ou ilegítimo (milícias - Direito penal subterrâneo), revalorização das testemunhas nos dias atuais, há discussões sobre o assunto.