Escolas Criminológicas - Cont

Escolas Criminológicas 


- Clássica (ok)
- Positivista (Séc. XIX)
* Escola Italiana (Enrico Ferri, Rafael Garófalo, Césare Lombroso)
* Rompimento com o pensamento clássico
Diferencial, está a frente da escola clássica: perspectiva estritamente científica. Racional - Explicado cientificamente.
- Paradigma científico
- Método Empírico
- Determinismo
Nega o livre arbítrio, criminoso - pré determinado.

- Escola Sociológica (Ferri) 1880 - Fator Social
Para Ferri o criminoso difere do não criminoso pelo nicho social. Fenômeno da criminologia - FATOR SOCIAL.
- A escola sociológica é uma vertente da escola positivista.

- Escola Antropológica (Etiológica - Lombroso) 1858
 A tese de Lombroso é do criminoso nato.
* Criminoso Nato
* Pesquisa de campo
 Observou minuciosamente os criminosos fisicamente, fatores biológicos, fisicamente iguais.
* Postulados:
1. Atavismo
Campo da genética, quando um gene permanece durante várias gerações mas só se manifesta em algumas.
Criminoso: instinto de sobrevivência, gene primitivo que se manifesta, exteriorizado através do crime.
2. Desenv. Psíquico
Não acompanha o desenvolvimento psíquico de um ser humano normal, como criança que não distingue o certo do errado.
3. Agressividade
Todo criminoso possui excesso de agressividade.
- Anormal (estigma)
Os três pilares juntos caracterizava um criminoso. Criminoso Pré-determinado.

Crítica: Não engloba outros fatores.

- Conclusões:
Determinismo era a base, causa e efeito. Tentou-se transformar o direito penal em ramo médico científico.
* Crime
 Fenômeno biológico e psíquico, fenômeno natural, patologia, doença.
* Criminoso
Criminoso diferente dos seres humanos normais, ser anormal.
* Pena
Remédio, instrumento utilizado para reforma pessoal do indivíduo.