História do Direito

Matriz de Legitimação - Limites - Estratégias da História Crítica do Direito
(texto Hespanha)


- História do Direito
* Legitimidade e História
A história oferece ao jurista recurso técnico + objetivo principal = sensibilidade jurídica, noções de direito no tempo. Questiona fontes.
Direito na história passou dos costumes a conjuntos legislativos, de regras de algum lugar que ocupa a sociedade, portanto a legitimação vem da história


* Matriz de Legitimação


1. Tradicionalista
- Durabilidade
- Continuidade
Direito Estabelecido
Longa duração no tempo - Durabilidade
Direito tradicional dura no tempo e justifica a aplicação no presente
Tradição do povo para se proteger das codificações, pois a visão era que a tradição protegia a identidade do povo.
Crítica: Tradições são inventadas, construído no tempo para criar identidade de um povo.
Regras continuam no tempo, mas o significado semântico altera
Falsa continuidade

2. Progressiva ou Evolutiva
- De um passado simplório a um presente de glórias
- Avanço
Desvaloriza o direito passado, valoriza o presente
Direito evolui (soluções jurídicas cada vez melhores)
Avanço Europeu, cientes da progressão levam estrutura de organização a outras sociedade
Críticas: Outras sociedade perdem oportunidade de evoluir e o direito nem sempre evolui, a exemplo Alemanha de Hitler.

3. Naturalizadora do passado
- Torna natural aquilo que nos é familiar
Direito pretende ser universal
O outro é julgado a partir dos que no é familiar
Crítica: Não é familiar, é construído, é Histórico.

* Limites
- Perda de Autonomia
- Monólogo Interpretação de fonte
- Pré-Noções Influência do presente no passado (pré-concepções com valores atuais)


* Estratégias da história Crítica do Direito


A. Forte consciência metodológica
- Artificialismo da História
- Raízes culturais
Pensar o direito no tempo diferente do que seria representado hoje, dentro das especificidade do tempo e local
Técnica metodológica para observar a história, mas sem ter resultado objetivo, apesar de ser neutro, o conhecimento produzido é artificial (artifícios para descrever), construído a partir de limites, uma interpretação entre várias possíveis

B. Eleger como objeto o direito em sociedade
- Saberes e poderes periféricos
- Produto Social
- Nega explicações monocausais
Objeto de estudo - Direito no tempo e na sociedade
Conjunto de valores mudam no tempo - Direito é produto da sociedade compreendido em toda sua complexidade (relações).

C. Contra a Teleologia
- A história jurídica não consiste em um desenvolvimento linear, necessário/ obrigatório.
Não há um percurso obrigatório
Cada tempo e povo tem sua especificidade