2ª Geração dos Direitos Fundamentais

Constitucionalismo Social: (intervenção do Estado na Economia – Art. 170)

Queda do Liberalismo

- Dtos Econômicos: Dto do Trabalho; Previdência (art. 7)

Estado se fecha, economia nacional, proteção)

- Dtos Sociais: Saúde (Art. 196 – SUS Art. 200)

Obrigação Estatal

- Dtos Culturais: Educação (art. 205 – 208 – Emenda 59)

Autoafirmação dos povos, das línguas, dos direitos.

Estado se compromete com o cidadão