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segunda-feira, agosto 29, 2011

Direito Romano


Crítica da Construção do Direito Romano como Monumento
Direito Romano para os juristas é a base do direito da sociedade ocidental (tradição)

Relevância:   Influência construção de pensamento jurídico europeu e como consequência o brasileiro.
Congela situações jurídicas
Desvincula sociedade do Dto dinâmico.

Definições: Dto privado maior mais regulamentado que Dto Público
Justiniano: Imperador que solicitou a compilação para direito romano, sua sistematização.

ERA ARCAICA
Soc. Rural, marcada por clãs, diferentes níveis sociais
Dto justificado pela tradição (rituais para soluções divinas)
Ritos para, por exemplo, dirigir-se a uma autoridade
Patrícios tinham mais habilidade que plebeus
- Plebeus: estatuto para proteção, após monarquia, início da república
- Lei das XII Tábuas (conhecimento de todos) – 1 º com costumes
- Alteração no direito romano.

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