Fase NeoKantiana

Fase Neo Kantiana

- tipo

- resgate: dever ser

- Conhece e valora (experiências)

- Conhece e valora condutas humanas

- Ex.: Valora furto

- Dto: Ciência do dever ser

- Direito Penal: Compreende, Valora

- Na medida que compreende, valora

- Direito e Moral interagem

TEORIA DO TIPO INDICIÁRIO

- Fase da dependência: Tipo, antijuridicidade

Indícios de Antijuridicidade, tipo-> desvalor que é reforçado quando há antijuridicidade

Antijurídico -> segunda fase com juízo de valor

Se não houver AJ, é compreensível, mas ainda sim reprovável

TEORIA DA “RATIO COGNOCESNDI” (Max E. Mayer 1915)

“Razão de Conhecer”

Tipicidade: Forma de conhecer antijuridicidade

Para conhecer a AJ deve-se conhecer a tipicidade, conduta proibida.

Ex.: Não há furto em legítima defesa.

TEORIA DA “RATIO ESSENDI” (Mezder)

“T razão de ser A”

“Razão de ser”

Aprofunda dependência entre AJ – T

Um não existe sem o outro

Reduz escalão: CH, TIPICIDADE E ANTIJURIDICIDADE, CULPÁVEL

2 Escalões analíticos

CH

    T   A

               C

Consequências:

Repercussão prática: Se não houver antijuridicidade, não há tipicidade.

Aspecto moral

TEORIA DOS ELEMENTOS NORMATIVOS (Von Webber)

Crítica a Teoria “Ratio Essendi”

Se for pra utilizar “ratio essendi” deve-se colocar as excludentes descritas em cada artigo do código, o que seria muito volumoso.

Porém, moralmente inaceitável não haver AJ e o TIPO se tornar irrelevante (conduta átipica)

Formas de combinação

Ativas: Culposa, Dolosa – Ativa Dolosa (mais comum)

Omissão: Culposa, Dolosa